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Do dolo eventual por omissão na guarda de Pitbulls e outros animais 406s5o
Sociedade de risco, dolo sem vontade e outros temas É consenso geral que o ser humano se insere em uma… 373t71
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A era do interpretativismo x74x
Vigora no Brasil,há alguns anos, a era do interpretativismo. É consenso, entre os operadores do direito atuais – ao menos…
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: CRIME ESPECÍFICO CONTRA VÍTIMA MULHER E A COMPROVAÇÃO DO DANO EMOCIONAL 1j2z1v
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tendo em vista a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal pela Lei…
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Artigo: Leis insuficientes e outros desafios na repressão a crimes ambientais complexos 1t2t3o
Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Fábio Costa A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humanaO direito a um ambiente saudável e equilibrado,…
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Artigo ‘Relatório Policial Regenerado: O Depoimento Do Delegado De Polícia’ 1j2w4i
Por Adriano Sousa Costa, Fábio Costa e Hudson Benedetti Da prova testemunhal na persecução penalA regra geral é a de que qualquer pessoa pode…
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Vulnerabilidade por vizinhança: da aplicação da lei Maria da Penha a relações entre vizinhos 6m2r69
*Por Felipe Madeira – Delegado de Polícia PCMS A rotina de atendimento em delegacias traz situações que se repetem muito…
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A exceção de Romeu e Julieta e o estupro bilateral 6t4o3s
Por Adriano Sousa Costa, Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Renê de Almeida Essa exceção, em sua gênese, não se resume à existência de…
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A fiança endógena no mandado de prisão temporária 544o4a
Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporáriaO plenário do Supremo Tribunal Federal, nas…
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Artigo: Prova do crime de violência psicológica 4n483k
Por Patricia Burin, Fernanda Moretzsohn e Joaquim Leitão Júnior. Patricia Burin – É delegada de polícia no estado de Santa Catarina,…
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Poder requisitório do delegado e o conceito histórico-progressivo de dados cadastrais 16544s
Por Adriano Sousa Costa, Anderson Marcelo de Araújo e Vytautas Fabiano Silva Zumas 1. Poder requisitório do delegado de políciaA lei confere ao delegado…